Notícia - Presidente do TSE recebe proposta do PPS para a reforma política

03.05.2011

Agência TSE

Na noite desta terça-feira (3) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu em seu gabinete parlamentares do Partido Popular Socialista (PPS) que vieram entregar a proposta de reforma política defendida pela agremiação. Foram recebidos os deputados federais Rubens Bueno (PPS-PR), Sandro Alex (PPS-PR) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Dentre as mudanças listadas no documento, o PPS sugere alteração nos critérios para a realização de segundo turno naqueles municípios em que nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos. Para o PPS, o segundo turno deverá ser realizado em municípios que tenham a partir de 50 mil eleitores, em vez de apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, como ocorre atualmente.

Em relação a essa proposta, o ministro Lewandowski informou aos parlamentares que, proporcionalmente, o gasto na realização de segundo turno não representa um custo muito alto para a Justiça Eleitoral.

Os parlamentares sugeriram ainda a criação de sistema com voto distrital misto, candidatura avulsa, eliminação do prazo de filiação e financiamento público de campanha com o fim das doações de pessoa jurídica para campanha política. Nesse caso, seriam permitidas apenas as doações de pessoas físicas até o limite de R$ 2 mil.

“Eu fico grato que os senhores venham aqui porque, embora nós não legislemos, inevitavelmente somos formadores de opinião e essas são ações que iremos discutir”, disse o ministro Lewandowski ao receber a proposta.

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