Publicação - Aneel admite discordância na resolução 414

26/05/2011

(Jornal Hoje Centro Sul - Irati)

A medida proporciona um reajuste de aproximadamente 60% na tarifa de energia elétrica

Centro Sul – Na quinta-feira (19), o deputado federal Sandro Alex (PPS) recebeu uma nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em que órgão aponta para uma alteração na resolução 414. Somente na região há cinco mil produtores enquadrados nessa resolução. A medida proporciona um reajuste de aproximadamente 60% na tarifa de energia elétrica.
A nota foi uma resposta ao trabalho do deputado em derrubar a resolução, sendo que a mesma estabelecia que agricultura de subsistência “é um conjunto de técnicas utilizadas para o cultivo de plantas para obtenção de alimentos e, tendo por finalidade primeira, o sustento familiar”.
A partir disso, os produtores que não se enquadram nessas características estão pagando tarifas de energia diferenciadas e, portanto, mais altas que de costume. Essa regra excluía outros produtores rurais, como os fumicultores, apicultores, exploradores de culturas agrogenéticas (cana-de-açúcar, soja dendê, mamona), florestas (eucalipto, teca seringueira, pinus etc.), fibras (juta, algodão, sisal), plantas ornamentais, café, erva-mate, tabaco, plantas e ervas medicinais, entre outras culturas.
O texto da nota afirma que existem “restrições de conceito e prejuízos ao meio rural” e por isso a proposta de alteração do artigo 2º, inciso II, II e IV é procedente. Esse trecho da resolução estabelecia o critério diferenciado e só considerava apto ao benefício da tarifa de energia elétrica especial os produtores de alimentos para o sustento familiar e consumo humano.
O deputado Sandro Alex tem buscado junto ao Ministério da Agricultura e à Aneel para que a resolução seja modificada e para evitar prejuízos aos produtores rurais excluídos do benefício da tarifa diferenciada. “Temos de resguardar esses produtores, especialmente os de fumo do centro-sul, da região dos Campos Gerais e demais regiões”, disse Sandro Alex.
Já existe um acordo entre a Aneel e o Ministério das Minas e Energia com
o Ministério da Agricultura para proceder à modificação. Sandro Alex acredita que nos próximos dias haverá uma solução final.

Texto: Adriana Souza, Da Redação com informações da Assessoria

Publicado na edição 570, em 25 de maio de 2011