O deputado Sandro Alex (PPS-PR) apresentou, nesta quinta-feira (22), ao plenário da Câmara projeto de lei (PL nº 3397) que permite a dedução no cálculo do imposto de renda de pessoa física das despesas realizadas com a aprendizagem de idiomas, inclusive da língua portuguesa.

A isenção de imposto abrange também os gastos com dependentes, efetuados em creches e pré-escolas; no ensino fundamental; no ensino médio; e na educação superior, inclusive os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização).

De acordo com Sandro Alex, apesar dos avanços da educação nos últimos 20 anos, o aprendizado da língua portuguesa e de outros idiomas continua aquém das necessidades básicas dos brasileiros.

“A dedução de impostos das despesas com a aprendizagem de idiomas é um incentivo aos brasileiros, que precisam estar sintonizados com o mundo do conhecimento e capacitados para contribuir com desenvolvimento do país”, argumenta Sandro Alex, na justificativa do projeto.

A proposta apresentada pelo deputado paranaense estende ainda o benefício tributário à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e tecnológico.