Projetos | Sandro Alex - Deputado Federal

Projetos

junho102014

10 jun, 2014

PROJETO - PL 7697/2014 - Torna obrigatória a vacinação contra a Gripe, nas populações que especifica.

Por: Assessoria

fevereiro122014

12 fev, 2014

PROJETO - PL 7124/2014 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Por: Assessoria

outubro102013

10 out, 2013

PROJETO - PL 6561/2013 - Faculta a identificação do apostador nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal por meio da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), ou registro da carteira de identidade (RG); e privilegia o município em que foi realizada a aposta para receber os recursos da premiação não…

Por: Assessoria

outubro102013

10 out, 2013

PROJETO - PL 6560/2013 - Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir de 20 para 11% a contribuição do contribuinte individual e do segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Por: Assessoria

setembro112013

11 set, 2013

PROJETO - PL 6327/2013 - Estabelece a possibilidade de identificação do apostador nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e altera o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001; a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010; e a Lei nº…

Por: Assessoria

agosto282013

28 ago, 2013

PROJETO - PL 6208/2013 - Confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão".

Por: Assessoria

junho262013

26 jun, 2013

PROJETO - PL 5842/2013 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 que "institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".

Por: Assessoria

junho262013

26 jun, 2013

PROJETO - PL 5842/2013 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 que "institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".

Por: Assessoria

março42012

4 mar, 2012

PROJETO - PLP 12/2011 - ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E PEQUENA EMPRESA

Por: Assessoria

março42012

4 mar, 2012

PROJETO - PL 2912/2011 - PROPAGANDA POLÍTICA PARTIDÁRIA

Por: Assessoria

março42012

4 mar, 2012

PROJETO - PL 2522/2007 - ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

Por: Assessoria

março42012

4 mar, 2012

PROJETO - INC 1798/2011 - PREÇO PÚBLICO PELO DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIAS

Por: Assessoria