Fernanda Calgaro – Do G1

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) informou nesta quinta-feira (26) que vai pedir o arquivamento da investigação sobre suposta quebra de decoro do líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ). Alex, relator do caso no conselho, entregou nesta quinta o parecer preliminar, que deverá ser votado pelos integrantes do colegiado na semana que vem.

A representação contra Alencar foi apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é adversário declarado do líder do PSOL, que tem participado de várias ações pedindo o afastamento do peemedebista da presidência da Casa.

No texto, Paulinho acusa Alencar de ter usado recursos da Câmara para fins eleitorais por ter parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete e de ter apresentado notas frias por serviços prestados por empresa fantasma para ser ressarcido pela Câmara.

O relator explicou que não encontrou provas que justificassem a continuidade do processo. “Considerei a representação inepta e ausente de justa causa. Fiz meu parecer com base nas provas e documentos nos autos e que são chancelados pelo próprio Ministério Público, Receita Federal e Justiça Eleitoral”, afirmou Sandro Alex.
Na sessão em que foi instaurado o processo, o líder do PSOL rebateu as acusações e acusou Paulinho de agir a mando de Cunha para intimidá-lo. “Essa peça é uma peça politiqueira de vingança rebaixada. O Conselho não merece isso”, disse na ocasião. Paulinho negou e disse que “não tinha nada a ver”.

Cunha é acusado pelo PSOL e pela Rede de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não possuía contas bancárias no exterior. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele disse ter o usufruto, mas não ser dono, de ativos no exterior.

Defesa

Na sessão em que o processo foi instaurado, Chico Alencar apresentou um documento com a sua defesa prévia. Sobre a denúncia de que funcionários do gabinete teriam doado para sua campanha, o deputado do PSOL disse que as contribuições são legítimas e foram voluntárias.

“O acusador parte do fato de que sete servidores de longa data do meu gabinete doaram recursos próprios para a minha campanha a deputado federal em 2014. Ora, estas doações voluntárias são um direito constitucional, feitas dentro da legalidade e declaradas na prestação de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou.

Alencar destacou ainda que gastou na campanha R$ 180,7 mil, “uma das cinco menores somas entre os 46 eleitos pelo Rio de Janeiro”.
Sobre as acusações de que teria sido ressarcido na Cota para Atividades Parlamentares após usar serviços de empresa fantasma, Chico Alencar disse que a empresa contratada ficou em “situação irregular” supostamente por passar do regime de “Limitada para Micro Empresa individual”.

Ele destacou que nunca foi informado da situação irregular e que os serviços pagos com recursos da Câmara foram prestados. O deputado disse que, apesar de não ser obrigado, devolveu os recursos utilizados aos cofres da Casa.

“Em carta ao diretor-geral da época, Sérgio Contreiras, decidi pelo ressarcimento aos cofres públicos do que tinha sido reembolsado em notas fiscais irregulares, malgrado a comprovação do serviço prestado”, afirmou