O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) esteve, nesta semana, no Ministério da Saúde – especificamente na Coordenação de Atenção Hospitalar/Departamento de Atenção Especializada – a pedido do diretor da 3ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, Giovatan Bueno. O objetivo é tentar agilizar a publicação da Portaria de Credenciamento, junto ao Ministério da Saúde (MS), para liberação de quatro leitos de UTI Neonatal na Santa Casa de Ponta Grossa.

“O processo estava parado há mais de um ano e tinha previsão de liberação no ano passado, o que não ocorreu. Em contrapartida, a Assessoria Técnica do MS informou que já foram expedidas duas Portarias para esse fim. A Portaria do SAS (expedida pelo Departamento de Atenção Especializada/Coordenação Geral de Atenção Hospitalar), cujo objeto é a habilitação dos referidos leitos, ou seja, com a sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) os leitos já estarão credenciados ao SUS oficialmente. Já a Portaria do GM (Gabinete do Ministro) é subsequente e é responsável pela liberação dos recursos junto à entidade destinatária”, explica Sandro Alex.

Tais Portarias já foram encaminhadas a imprensa oficial e as suas publicações devem ocorrer nos próximos dias. Saindo a publicação ainda no mês de abril, os valores correspondentes, referentes ao ano de 2010, serão liberados ainda no mesmo mês para compra dos leitos.

O deputado já comunicou ao diretor da 3ª Regional de Saúde e também o diretor administrativo da Santa Casa, Flávio Kaiber, sobre liberação dos leitos, “que resultarão em melhoria na estrutura de saúde de Ponta Grossa”.