O deputado Sandro Alex (PPS-PR), relator da subcomissão especial do Rádio Digital, defendeu, nesta quarta-feira (16), a formação de um grupo de trabalho, formado por integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia e do governo, para debater os entraves no processo de migração das rádios AM para a FM.
Autor do requerimento da audiência pública, o parlamentar criticou a indefinição do governo sobre o preço das outorgas, condição que possibilitará a migração das emissoras que operam em ondas médias para o serviço de FM.
De acordo com Sandro Alex, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal. “Acredito que este  grupo de trabalho poderá auxiliar o governo a tornar mais célere essa migração. Pelo menos, 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de frequência modulada, não fosse o preço das outorgas”, afirmou o vice-presidente  da comissão.
Segundo o deputado, as informações são de que os valores das outorgas, que foram definidos pelo Ministério das Comunicações, são muito altos. “Isso vai dificultar a migração de muitas emissoras, principalmente as que operam no interior do País”, alertou.
O debate contou com a participação de Emiliano José, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (MinCom); João Rezende, presidente da Anatel;  Marcelo Barros da Cunha, secretário de Fiscalização  de Infraestrutura em Aviação  Civil e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU); e Paulo Machado de Carvalho Neto, conselheiro da Associação Brasileira  de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).