O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicou nesta quinta-feira (12) o deputado Sandro Alex (PPS-PR) para ser o relator do processo que investigará se o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar. O relator terá prazo de 10 dias úteis, contados a partir desta sexta (13), para apresentar um parecer preliminar recomendando a continuidade ou arquivamento das investigações.

O pedido de apuração foi feito pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente do Solidariedade e um dos aliados mais próximos do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

O requerimento que pede a cassação do mandato de Chico Alencar foi visto como uma forma de retaliação ao deputado do PSOL, que foi um dos articuladores do pedido de investigação de Cunha no Conselho de Ética.

Questionado sobre o entendimento de que representações contra oponentes de Cunha seriam uma forma de retaliação, José Carlos Araújo disse que é função do colegiado analisar todos os processos apresentados.

“Nossa obrigação é receber tantas quantas forem as representações no Conselho de Ética”, ressaltou Araújo.

Indicado para a relatoria, Sandro Alex afirmou que não vai deixar que o ambiente “externo” afete sua decisão como relator. “Um dos fundamentos do Conselho de Ética é zelar pela dignidade do mandato do parlamentar. Não vamos trazer contaminação externa para o Conselho de Ética. Vamos nos aprofundar nas provas que estão nos autos”, enfatizou.

No requerimento de abertura de processo por quebra de decoro, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, acusa Chico Alencar de ter usado recursos da Câmara para fins eleitorais por ter parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete e de ter, supostamente, apresentado notas frias por serviços prestados por empresa fantasma, para ser ressarcido pela Casa.

Defesa prévia
Chico Alencar já apresentou ao Conselho de Ética um documento com uma defesa prévia. Sobre a denúncia de que funcionários do gabinete teriam doado para sua campanha, o deputado do PSOL disse que as contribuições são legítimas e foram voluntárias.

Em relação às acusações de que teria sido ressarcido na Cota para Atividades Parlamentares após usar serviços de empresa fantasma, Chico Alencar disse que a empresa contratada ficou em “situação irregular” supostamente por passar do regime de “Limitada para Micro Empresa individual”.

Ele destacou que nunca foi informado da situação irregular e que os serviços pagos com recursos da Câmara foram prestados. O deputado disse que, apesar de não ser obrigado, devolveu os recursos utilizados aos cofres da Casa.