O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º. Confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do

Paraná, o título de “Capital Nacional do Feijão”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem por objetivo conferir ao Município de

Prudentópolis, que se localiza no Estado do Paraná, o título de Capital

Nacional do Feijão.

Prudentópolis, conhecida nacionalmente como a Terra das Cachoeiras

Gigantes, também é a maior produtora nacional de feijão preto, responsável

pela produção de 40 mil, das 350 mil toneladas de feijão preto, produzidas no

país. Conforme os dados da SEAB, 12% do feijão preto que vai para a mesa

dos brasileiros todos os dias é produzido no município.

O plantio de feijão está tradicionalmente relacionado com a agricultura

familiar. Até meados de 1990 o feijão preto era cultivado apenas para o

consumo familiar e vendido apenas seu excedente. Sua exploração teve início

com a implantação de políticas de valorização do produto e a formação de estoques reguladores do preço. Por ser bastante sensível ao calor, a qualidade dos grãos é garantida

pelo o clima ameno da região. Aos poucos a produção de feijão foi ganhando

projeção e se modernizando. A colheita mecanizada, por exemplo, já é uma

realidade para grandes e pequenos agricultores. Projetos de melhoramento da

cultura estão sendo implementados por empresas e entidades locais,

principalmente buscando a renovação da semente utilizada, ao lado de novas

tecnologias, variedades mais resistentes e produtivas.

Desde o micro até o grande produtor, cultivam o grão em suas

propriedades e, dele, fazem sua principal fonte de renda. O feijão é a principal

cultura de 75% dos pequenos agricultores de Prudentópolis, o que representa

em torno de 5800 famílias, das 8000 que sobrevivem da agricultura familiar no

município. Mesmo famílias que plantam outras culturas optam pelo feijão como

cultura complementar ou alternativa.

Com o objetivo principal de projetar o setor produtivo local e o município

com todo seu potencial turístico, étnico e agrícola e valorizar os produtores de

feijão preto, ressaltando a importância desse título para o município, desde o

ano de 2010, todos os anos a cidade promove a FENAFEP, Festa Nacional do

Feijão Preto, que tem a gastronomia como principal atração.

No evento é oferecida a maior feijoada do Brasil, preparada em uma

panela de 2 metros de altura que pesa 12 toneladas, além de outros atrativos

como a apresentação de shows e exposições de máquinas, veículos,

caminhões, implementos, indústria, comércio e artesanato. O concurso

gastronômico com pratos elaborados a base de feijão também é outro atrativo,

além de apresentações artísticas de grupos locais.

Dada a importância da produção de feijão no município, peço o apoio

dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2013.

Deputado SANDRO ALEX

(PPS-PR)